Um decreto que o presidente dos EUA, Donald Trump, assinou na tarde de segunda-feira (20/1), dia de sua posse, foi paralisado ...

O escritório Lewandowski, Galan, Ribeiro Dantas Advogados abriu as portas, com sedes em São Paulo e em Brasília. A banca é ...

Os estados e municípios só podem explorar serviços públicos de abrangência local, cabendo à União explorar serviços com ...

O Jornal Integração, de Tatuí (SP), encerra suas atividades neste sábado (25/1). A edição de número 2.313 será a última, após ...

Dois policiais militares investigados por supostamente manterem relação com o Primeiro Comando da Capital (PCC) atuavam na ...

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve condenação de dois réus e ampliou a ...

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a sentença da juíza Cássia Ortolan Graziotin, da 2ª ...

Os administradores, conforme definição em contrato, possuem poderes para gerir a sociedade e tomar as decisões necessárias ...

A limitação de venda de produtos a uma determinada quantidade por pessoa não deve ser penalizada por órgão de proteção ao ...

Para que seja caracterizado o crime contra a ordem tributária, é necessária a presença do dolo. Na ausência desse elemento subjetivo, a absolvição é ...

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 2 mil para R$ 20 mil a indenização a ser paga por rede de varejo ...

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença da Comarca de São Sebastião do Paraíso (MG) que ...