Limites e desafios do Estado e de órgãos reguladores diante da crescente judicialização da saúde suplementar norteiam a obra ...

Ministro defende que debate será importante para entender “eficiência” da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e ...

Estão abertas as inscrições para o curso “Os Desafios da Democracia no Século XXI”, coordenado pelo ministro Luis Felipe ...

Decisão concluiu que não houve dolo de ex-secretário de Segurança Pública de Goiás em contrato com preços acima do mercado.

Torcedores tentaram resolver o problema com camisa não oficial diretamente com o fornecedor, mas não obtiveram sucesso ...

Juízo da primeira instância considerou que as declarações de cunho político do empregador configuraram constrangimento e ...

Devedora ofereceu veículo em penhora na execução fiscal, mas ele foi recusado pela ANTT com base na ordem legal de ...

Segundo Dias Toffoli, permitir que o FDI-PI pague dívidas de operações de crédito não altera a finalidade do fundo ...

* Reportagem publicada no Anuário do Executivo Brasil 2026. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital no ...

Riscos da guerra envolvem o mercado segurador, com agravamento dos custos por cancelamento de apólices e aumento dos prêmios ...

As poucas manifestações a seu respeito chegaram a acolhê-la com certo entusiasmo. Quem se oporia à ampliação de direitos dos correntistas?

Juíza liberou importadora de multa aduaneira milionária porque considerou autuação como administrativa, o que gera prescrição em três anos ...