Mulheres em situação de violência doméstica têm direito a prioridade em cursos profissionalizantes do município de Santo André ...

Polícia Federal, em pesquisa AtlasIntel/Estadão, foi a primeira no índice de confiança entre os brasileiros, alcançando 56% de credibilidade.

Infraero não pode cobrar taxas sobre importação de aeronave em período em que liberação atrasou por causa da própria administração pública ...

A consolidação de empreendimentos de significativo impacto reconfigura territórios. Além de alterar paisagens naturais, esses projetos pressionam serviços públicos, encarecem aluguéis, tensionam saúde ...

TJ-DF concluiu que falhas de laboratórios em exame toxicológico geraram indenização por danos materiais e morais ...

TJ-MT decidiu que ação de indenização pela morte de uma jovem em um acidente de trânsito em outubro de 2010 continuará tramitando ...

TJ-SC negou o recurso de uma mulher que ocupava o local sob a alegação de que mantinha união estável com o antigo proprietário ...

* Reportagem publicada no Anuário do Executivo Brasil 2026. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital no ...

TRT- 12 negou o vínculo de emprego de um trabalhador com a empresa brasileira que participou do seu recrutamento ...

A obra de Juliano Spyer é um livro fundamental para a compreensão de alguns problemas e dilemas de nosso tempo ...

Na ficção, portanto, o feitiço se quebrou. E na vida real do processo civil brasileiro? Até quando continuaremos assombrados pelo passado?

Empregado poderá se afastar do trabalho para participar de curso de formação previsto como etapa obrigatória de concurso público nacional ...